Juiz de Fora

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Lei 12.310 de 16.08.2010 - Dispõe sobre o crime de chatice


Chatice


Todo mundo deve conhecer alguém cujo maior prazer parece ser o de aborrecer os outros. Com ou sem razão, com ou sem contexto, a pessoa só faz reclamar, a todo momento, da vida e da humanidade.

Um colega meu, advogado, sempre advertia os clientes de que, infelizmente, não há lei contra chato(a).



Vamos mudar esta situação.

Pelos poderes que o Um Anel me confere, eu edito a seguinte lei ordinária:






Lei 12.310 de 16.08.2010


Dispõe sobre o crime de chatice e dá outras disposições


O Panoticum:
Faço saber que o Um Anel decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Chatice dolosa
Artº1: Chatear alguém com o fim de diminuir-lhe a auto-estima:
Pena - Assistir aos Piores Momentos do Faustão (2666 dvds) e multa.

Caso de diminuição de pena
§1.º: Se a pessoa age sob domínio de violenta emoção ou relevante valor social:
Pena - Assistir aos Piores Momentos do Tony Ramos (999 dvds) e multa.

Chatice qualificada
§2.º: Se a chatice é cometida:
I - por motivo torpe
II - por motivo fútil
III - mediante recurso que dificulte ou torne impossível a fuga da vítima.
Pena - Assistir aos Piores Momentos das Telenovelas Brasileiras (6969 dvds) e multa.

Shire, em 16 de agosto de 2010.
Panoticum.


4 comentários:

  1. Eu proponho uma emenda:
    O §2º do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

    Chatice qualificada
    §2.º: Se a chatice é cometida:
    I - por motivo torpe
    II - por motivo fútil
    III - mediante recurso que dificulte ou torne impossível a fuga da vítima.
    Pena - Assistir todos os episódios do Zorra Total e multa proporcional a renda do chato.

    Conrado Luciano Baptista

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  2. Fica a sugestão para os próximos tipos penais. Já penseimais alguns, daqui uns dias eles aparecerão

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  3. Uhm.... de fato seria bastante interessante a aplicação desta lei, conheço tantos chatos que iriam faltar dvds para penalizá-los!

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  4. Como disse o autor de Guia do Mochileiro das Galáxias: mataram Jesus só porque ele queria que as pessoas fossem legais umas com as outras, de vez em quando, só para variar.

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